Edital de Propostas para Rádios Comunitárias em Mato Grosso

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias nos 46 municípios de Mato Grosso têm até o dia 14 do próximo mês para enviar suas propostas, conforme informações do edital publicado pelo Ministério das Comunicações. A seleção pública contempla a possibilidade de transmissão em diversas cidades do Nortão, incluindo Sinop (frequência 87,9), Sorriso (104,9), Carlinda (87,9), Nova Monte Verde (87,9), Peixoto de Azevedo (104,9), Porto dos Gaúchos (87,9) e Terra Nova do Norte (104,9). Para mais detalhes e a lista completa de localidades, os interessados devem consultar o edital disponível no site oficial do ministério.

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela plataforma de Cidadania Digital, sendo permitida apenas a pessoas jurídicas com CNPJs regularizados. É importante ressaltar que entre os documentos a serem enviados estão as “manifestações em apoio”, que devem ser suficientes para demonstrar a representatividade da entidade na área onde se pretende executar o serviço, e elas devem ser assinadas por entidades ou representantes da comunidade. A taxa de inscrição é de R$ 100.

Esse edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas 2023/2024, publicado em dezembro de 2023, que detalha o cronograma e as localidades contempladas pela oportunidade de novas outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária.

Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil, sendo que apenas no ano passado foram registradas 121 novas autorizações. Este número representa o maior volume de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

É importante destacar que a concessão de rádio no Brasil é um processo regulamentado pelo governo federal. Para que uma emissora possa transmitir sua programação, é imprescindível a obtenção de uma outorga, que possui validade de 10 anos para os serviços de rádio.

TV SUPER SINOP CANAL 7.1 HD – REDAÇÃO