Projeto de autoria de Adenilson Rocha que garante sala para acolher vítimas de violência em hospitais públicos é aprovado na AL
A “Sala Lilás” será um espaço de acolhimento especializado e humanizado para mulheres, crianças e adolescentes
Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou dois importantes projetos de autoria do deputado Adenilson Rocha (PSDB). As matérias tratam de temas fundamentais, sendo uma delas a obrigatoriedade da implantação da “Sala Lilás” em todos os hospitais públicos Regionais e Municipais de Mato Grosso, um espaço de acolhimento especializado e humanizado para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Além disso, foi aprovado um projeto que regulamenta a atuação dos taxistas em trajetos intermunicipais.
Aprovado por unanimidade, o projeto da “Sala Lilás” representa um grande avanço na assistência às vítimas de violência no estado. A proposta prevê a implantação obrigatória de espaços exclusivos dentro dos hospitais regionais e municipais, equipados para atender mulheres, crianças e adolescentes que tenham sofrido violência física, sexual, psicológica ou patrimonial.
O espaço será estruturado com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, garantindo um atendimento especializado e humanizado. A proposta também assegura o direito da vítima de ter um acompanhante de sua escolha durante os atendimentos.
“Infelizmente, a violência contra mulheres e crianças é uma realidade que não pode mais ser ignorada. Precisamos criar condições dignas para que essas vítimas recebam o suporte necessário e possam reconstruir suas vidas. A Sala Lilás é um passo importante para humanizar esse atendimento e fortalecer a rede de proteção”, afirmou Rocha, sobre o projeto que passará por segunda votação na Assembleia Legislativa.
Regulamentação dos trajetos intermunicipais por taxistas
Outro projeto aprovado, de autoria de Rocha, regulamenta os trajetos intermunicipais realizados por taxistas em Mato Grosso. A proposta estabelece normas para que esses profissionais possam atuar de maneira segura e legal, evitando conflitos com outros serviços de transporte.
A nova legislação autoriza a realização desses trajetos, desde que respeitadas regras específicas, como atuar como transporte coletivo clandestino. A fiscalização será de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER), garantindo que a prestação do serviço ocorra de forma segura e organizada.
“Os taxistas enfrentam dificuldades para atuar de forma regular em trajetos intermunicipais. Com essa regulamentação, garantimos um ambiente mais seguro e justo para esses profissionais, ao mesmo tempo em que protegemos os passageiros e a qualidade do serviço”, destacou o deputado.
Agora, este projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
TV SUPER SINOP CANAL 7.1 HD Com Assessoria de Imprensa/Luan Cordeiro/Deputado Estadual Adenilson Rocha
