Procon Municipal reforça fiscalização em postos de combustíveis em Cuiabá

Subtítulo: Ação conjunta com a Secretaria de Ordem Pública e a Secretaria de Segurança verificou qualidade de combustíveis e regularidade de licenças em quatro estabelecimentos.

Resumo: O Procon Municipal realizou nova etapa de fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá, com apoio do carro fantasma do Instituto Combustível Legal, resultando em notificações por irregularidades em licenças e na apreensão de bebidas vencidas em uma loja de conveniência.

Introdução
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados, com participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Desenvolvimento
A fiscalização é resultado de um termo de cooperação entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL). Um veículo descaracterizado, o chamado “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras de combustível e afere a quantidade abastecida, com tecnologia certificada pelo Inmetro.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação consiste em uma “refiscalização” prevista na legislação para confirmar os dados do carro fantasma e subsidiar processos administrativos. Em um dos estabelecimentos, o relatório do veículo havia apontado desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, mas a fiscalização presencial não constatou percentual acima do limite legal.

De acordo com a secretária, a evolução tecnológica usada em fraudes dificulta a constatação de irregularidades durante operações presenciais, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação.

Contexto
Os dados produzidos pelo ICL e pelo Procon Municipal podem subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a outros órgãos de fiscalização. Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas a preços. Na etapa mais recente, o órgão também apreendeu nove cervejas vencidas em uma loja de conveniência.

Fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública conferiram ainda as licenças obrigatórias para funcionamento dos estabelecimentos, como licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização. Como resultado, dois postos e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias, enquanto outros estabelecimentos precisam apresentar licença sanitária e de publicidade.

Conclusão
A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a defesa do consumidor e a regularidade dos serviços prestados pelos postos de combustíveis, combinando tecnologia de monitoramento com fiscalização presencial contínua.

Perguntas frequentes

O que é o “carro fantasma”?
É um veículo descaracterizado equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro, usado para coletar amostras de combustível e aferir a quantidade abastecida nos postos.

Quantos postos foram fiscalizados nesta etapa?
Foram fiscalizados quatro estabelecimentos nesta ação conjunta.

Quantos postos já foram notificados desde o início da campanha?
Desde fevereiro, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá.

O que foi apreendido durante a operação?
Foram apreendidas nove cervejas vencidas em uma loja de conveniência fiscalizada.

Rescrita por Fernando da redação
Fonte: Prefeitura de Cuiabá