Reunião com a rede de enfrentamento de Sinop reforça ações para combate à violência contra a mulher
Sempre trabalhando na conscientização e no combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Poder Judiciário Estadual, realizou uma reunião com representantes de instituições e entidades que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Sinop. O encontro ocorreu na tarde dessa quinta-feira (24 de julho), no Fórum da Comarca de Sinop e reforçou o compromisso do Judiciário mato-grossense e parceiros na proteção dos direitos e da vida das mulheres no estado.
A Comarca de Sinop tem se destacado pela força e articulação de sua Rede de Enfrentamento. A importância dessa atuação foi o foco da reunião conduzida pela coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que foi a Sinop acompanhada pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá e membro atuante da Cemulher-MT e da Rede de Enfrentamento da capital.
O encontro contou com a presença do procurador-geral do Estado, Rodrigo Fonseca, e promotores de Justiça, além de representantes de todas as instituições e entidades que compõem a Rede sinopense, autoridades locais, magistrados, magistradas e servidores da Comarca.
Modelo de articulação
A Rede de Enfrentamento de Sinop, atuante desde 2019, é reconhecida como um modelo para outros municípios de Mato Grosso e até mesmo para estados como Rondônia. Com 30 parceiros e dezenas de projetos, a Rede tem se mostrado extremamente proativa. A presidente coordenadora da Rede de Sinop, Eliane dos Santos, detalhou as ações, desafios e demandas locais e enfatizou que a Rede de Sinop se distingue pela sua capacidade de articulação e, principalmente, pelo comprometimento de todos os seus atores.
“É o maior diferencial da Rede de Sinop. Dá certo em razão do comprometimento de todos os atores e a vinda de representantes da Cemulher-MT, como a desembargadora Maria Erotides e a juíza Ana Graziela, é fundamental para trazer novas perspectivas e projetos do Tribunal de Justiça, mantendo a Rede atualizada e em constante avanço. Essa interação é de extrema importância para nós da Rede Sinop”, disse Eliane, reforçando a abertura da Rede para abraçar novas iniciativas.
As ações da Rede de Sinop são abrangentes e visam atuar em todas as frentes da violência. Isso inclui levar a conscientização a diversos locais como empresas, escolas municipais e estaduais e órgãos públicos. Na vertente corretiva, o foco é alinhar o fluxograma para o melhor atendimento à mulher, garantindo a oferta e o acesso aos serviços necessários. O trabalho realizado pela Rede de Sinop tem servido como modelo, recebendo contato de outros locais interessados em replicar seu sucesso.
“As nossas blitzes, por exemplo, algumas pessoas as viam nas redes sociais e entravam em contato, perguntando como poderiam implantar a Rede em seus municípios”, relatou a coordenadora, mencionando que a Rede já apoiou e contribuiu com a implementação e o funcionamento de Redes em municípios como Sorriso, Matupá, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Cláudia e Tabaporã. Além disso, a Rede de Sinop serve de inspiração para outros estados, como para a Comarca de Rolim de Moura, em Rondônia, que busca implementar um modelo similar.
A Rede de Sinop também pleiteou à Cemulher-MT uma capacitação específica para policiais militares e o empenho para a construção ou aluguel de uma casa de acolhimento para mulheres em risco de vida. A presidente da Rede foi à reunião acompanhada das vice-presidentes Andréia Queiroz e Daniela Melhorança. A delegada da Delegacia Especializada da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop, Renata Evangelista, também participou do encontro.
Para a desembargadora Maria Erotides, a Rede de Sinop está cumprindo o papel para o qual foi constituída. Entre as iniciativas, a desembargadora destacou a Corrida Maria da Penha, que em sua próxima edição, no dia 02 de agosto, já abriu mil vagas devido à grande demanda da corrida anterior. Ela também destacou as blitzes mensais em pontos estratégicos da cidade, que envolvem membros do Judiciário, Promotoria, Defensoria e Polícia, para conscientizar a população.
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, titular da 2ª Vara Criminal de Sinop, que é competente para os crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, para os crimes sexuais contra criança e adolescente e feitos gerais, complementou a importância da iniciativa afirmando que o “objetivo principal é desconstruir a mente de violência contra a mulher, essa cultura, como a própria desembargadora diz, esse caldo amargo de cultura, que vem de geração em geração, de subjugação à mulher”.
Desafios e o caminho para mudar o ranking nacional
Apesar dos esforços, o cenário em Mato Grosso ainda é preocupante, com o estado mantendo a liderança em feminicídios. Questionada sobre o que falta para mudar essa realidade, a desembargadora Maria Erotides foi enfática ao dizer que falta trabalhar a prevenção.
“E é justamente isso que nós estamos fazendo, começando com a criança, começando com o adolescente e é nisso que o Poder Judiciário acredita. Eu penso que com esse projeto, vamos diminuir os números, embora a médio e longo prazo, mas nós vamos diminuir essa triste colocação do Estado de Mato Grosso na dianteira do número de feminicídios.”
A magistrada reforçou a necessidade de erradicar a cultura machista. Nós precisamos trabalhar essa cultura do machismo, do patriarcado, essa cultura de que o homem exerce poder sobre a mulher e daí a violência. Nós precisamos acabar com isso. Homens e mulheres nasceram com igualdade de direitos e devem viver o respeito mútuo para que o mundo seja mais justo e igualitário”, conclui Maria Erotides.
Tecnologia no combate à violência
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Fonseca, a relevância da união de esforços no combate à violência contra a mulher foi um ponto fundamental. Ele enfatizou que a proteção à mulher transcende a esfera jurídica e exige uma atuação conjunta de diversos setores. “Sinop é uma cidade de importância ímpar no cenário mato-grossense e precisamos fortalecer a Rede de Proteção à Mulher, porque nós estamos ali no Judiciário, dentro do Ministério Público, buscando a proteção jurídica, mas é necessário uma casa de abrigo para essas mulheres, elas e as crianças precisam de apoio psicológico, de reinserção no mercado de trabalho.”
Ao ser questionado sobre o uso da tecnologia, como o monitoramento por câmeras, o procurador-geral citou o monitoramento por câmeras como essencial. “Começamos com o Vigia Mais. Não conseguimos ter uma câmera em cada rua e que a viatura chegue ali de forma rápida”. Ele concluiu que ter uma cidade monitorada representa a presença do Estado em cada rua, permitindo uma resposta rápida e eficaz, e que a tecnologia pode ser “utilizada e muito” para prestar uma segurança pública de qualidade.
Educação para prevenção
Durante o encontro, a desembargadora apresentou o Projeto “Escola Ensina, a Mulher Agradece”. A iniciativa prevê a capacitação de gestores escolares para atuarem como multiplicadores nas unidades de ensino, além da promoção de palestras nas escolas de Ensino Fundamental e Médio e um concurso que abrangerá estudantes e professores.
A desembargadora Maria Erotides Kneip explicou que a apresentação foi um chamado à Rede, para integrar o projeto, para que as entidades componentes da Rede, ajudem na capacitação de professores, alunos, coordenadores, de diretores de escola, para que a produção cultural decorrente do projeto seja própria, bem colocada dentro da temática do enfrentamento à violência contra a mulher.”
A juíza Débora Roberta Pain Caldas, diretora do Fórum em substituição e titular do 2º Juizado Especial de Sinop, destacou a relevância do diálogo entre os diversos atores da Rede de Enfrentamento falando da presença da desembargadora Maria Erotides. “Ela veio não só dialogar com os diversos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Sinop, mas também nos apresentar um novo projeto que será realizado nas maiores comarcas do nosso estado. É um projeto para as escolas, onde crianças e adolescentes terão a oportunidade de se expressar por meio de suas próprias potencialidades como redações, vídeos, músicas e outras formas de expressão artística, abordando o tema do fim da violência contra as mulheres e o respeito. Com essa iniciativa, faremos um trabalho inverso. As crianças e adolescentes serão trabalhados nas escolas e levarão esses conhecimentos para casa. Nosso objetivo maior, como Poder Judiciário, é alcançar uma sociedade mais pacífica. E, sem dúvida, ações, encontros e debates como este fortalecem muito o combate à violência contra a mulher”, disse a magistrada.
Diálogos com a Sociedade
No final da tarde, a desembargadora Maria Erotides e a juíza Ana Graziela, participaram de uma entrevista do projeto “Diálogos com a Sociedade”, promovido pelo Ministério Público Estadual. A entrevista ocorreu num estúdio de vidro montado na praça de alimentação do Shopping Sinop, com transmissão simultânea pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube, numa parceria com o canal de TV SBT Grupo Dorner.
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Ministério Público de Mato Grosso na prevenção e combate da violência contra a mulher foi a pauta da conversa. Rodrigo Fonseca também falou sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e a desembargadora Maria Erotides apresentou o mais recente projeto da Cemulher-MT, “A escola ensina, a mulher agradece”.
