MPF investiga barragem em condição de atenção em MT
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar de perto a situação de uma barragem de rejeitos localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 42 quilômetros de Cuiabá. A medida foi tomada depois que a estrutura, identificada como Barragem de Rejeito 01, foi classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em condição de atenção.
Classificação de risco motivou atuação do órgão
Segundo apurado, a ANM enquadrou a barragem nessa categoria diante de indícios de situação de emergência, o que levou o MPF a instaurar formalmente o procedimento para monitorar o caso. O objetivo é verificar se as medidas necessárias de segurança e fiscalização estão sendo adotadas pelos responsáveis pela estrutura.
A instauração do procedimento administrativo representa uma etapa preliminar de apuração, na qual o órgão busca reunir informações técnicas e documentais sobre as condições da barragem antes de decidir por eventuais desdobramentos jurídicos.
Acompanhamento deve continuar nos próximos meses
Casos de barragens classificadas em nível de atenção costumam exigir monitoramento constante, já que essa categoria indica possibilidade de deterioração da estrutura caso não haja intervenção adequada. A expectativa é que o MPF continue acompanhando o andamento das ações voltadas à segurança da barragem na região.
O caso reforça a importância da fiscalização contínua sobre estruturas de mineração no estado de Mato Grosso, especialmente aquelas próximas a áreas habitadas, como é o caso do município de Nossa Senhora do Livramento.
Fonte: VG Notícias
Da redacao / Fernando Oliveira
