Homem que matou mulher por intervir em briga de casal no Nortão é condenado a 14 anos de cadeia

Lucas dos Santos Miranda foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de Ana Kelly Carvalho de Oliveira, em outubro de 2020. O crime ocorreu na rua Mato Grosso, em Brasnorte (400 quilômetros de Sinop), e foi julgado pelo tribunal do júri.

De acordo com a denúncia, o acusado mantinha união estável com uma mulher e, após discussão motivada pela intenção de separação manifestada por ela, passou a quebrar móveis da residência. Na ocasião, a vítima Ana Kelly, que se encontrava em um bar em frente ao imóvel, teria intervindo para apaziguar a situação e proteger a companheira do réu de eventual agressão, momento em que o denunciado a ameaçou dizendo que ela “queria um tiro na cara”.

Ainda conforme a acusação, após deixar o local e procurar pelas duas armado, o denunciado, inconformado com a intervenção da vítima na discussão do casal, a localizou e efetuou, de surpresa, um disparo de arma de fogo em sua cabeça, causando lesões que culminaram em sua morte por traumatismo cranioencefálico. Em plenário, o Ministério Público sustentou a procedência integral da pretensão acusatória. A defesa, por sua vez, apresentou teses requerendo a absolvição do acusado ou, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras submetidas à apreciação do Conselho de Sentença.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio, rejeitou a tese absolutória da defesa e acolheu as duas qualificadoras imputadas pelo Ministério Público, sendo crime cometido por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz responsável pelo julgamento manteve a pena definitiva de 14 anos de reclusão e fixou o regime inicial fechado, considerando que a pena aplicada supera oito anos. Ainda cabe recurso.