Ajuste fiscal é lento e dívida não vai parar de crescer nesta década, diz ex-Tesouro à CNN
De acordo com a análise do ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, Jefferson Bittencourt, “não há perspectiva de estabilização da dívida pública em um horizonte de tempo razoavelmente longo”. Ele vê o ajuste das contas públicas proporcionado pelo arcabouço fiscal do governo Lula como “lento”.
Em entrevista à CNN, o ex-chefe do Tesouro menciona dados do Prisma Fiscal, sistema gerido pelo próprio Ministério da Fazenda que monitora os sentimentos do mercado. Segundo essa projeção, a expectativa é de que a dívida pública do Brasil pare de crescer entre 2032 e 2033.
Para Bittencourt, o arcabouço do governo Lula tende a estabilizar a dívida, mas em um ritmo “muito vagaroso”. A regra fiscal estabelece que as despesas podem aumentar anualmente até 70% do crescimento das receitas, o que, na prática, assegura que o ingresso de recursos seja superior aos gastos.
Contudo, há outros fatores a serem considerados para mensurar a trajetória da dívida, como a regra do arcabouço que impede que o gasto cresça menos de 0,7% de um ano para o outro, além das despesas financeiras, como os juros sobre o estoque de obrigações, e o próprio ritmo de crescimento da economia brasileira.
Nesse sentido, a ASA Investments calcula que seria necessário que o governo alcançasse um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo os juros) de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquanto o governo prevê um superávit zero para este ano e o próximo, a ASA estima um déficit de 0,8% do PIB em 2024 e de 1% do PIB em 2025. O governo federal acredita que chegará a um superávit de 1% em 2028 e então estabilizará a dívida, uma projeção considerada otimista pelo mercado.
O Ministério da Fazenda sinaliza que aposta no crescimento da economia para antecipar a estabilização da dívida, uma vez que esta é medida em proporção ao PIB, ou seja, se a atividade econômica se acelerar, as obrigações perderão relevância nessa relação.
Nas projeções do Prisma Fiscal, a dívida pública se estabilizaria entre 2032 e 2033 em torno de 90% do PIB. A tendência é de que o governo encerre 2024 com as obrigações em 77% do PIB.
Nas palavras de Bittencourt, “é uma trajetória que certamente gera estresse fiscal. Este arcabouço é muito tímido em conter o crescimento das despesas”.
