Congresso de Direito Eleitoral reúne ministros e magistrados em Campo Grande
Campo Grande sediou congresso sobre Direito Eleitoral com ministros e juízes
O Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, abordando temas centrais da legislação eleitoral, foi realizado nos auditórios da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) nesta quinta e sexta-feira (24). O evento contou com a participação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diversos assuntos relacionados à justiça, cidadania, inteligência artificial, redes sociais, questões de gênero e raça, ilícitos e resoluções do TSE foram debatidos durante o congresso. De acordo com o Poder Judiciário de MS, a capacitação faz parte da formação continuada de juízes, promovida pela Ejud-MS em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE-MS).
O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor da Ejud-MS, destacou a importância da presença do ministro André Mendonça, afirmando que “sua presença neste congresso enaltece as discussões e nos motiva a continuar buscando a excelência em nossas práticas jurídicas”. O próprio ministro Mendonça expressou sua satisfação em retornar a Mato Grosso do Sul para debater a democracia atual e a evolução do Direito.
No primeiro dia do evento, foram realizadas oficinas temáticas no auditório da Escola Judicial, abordando, por exemplo, os novos limites estabelecidos pela justiça eleitoral para a pré-campanha. Já na manhã desta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, proferiu a conferência inaugural.
Outros painéis destacados foram sobre propaganda, inteligência artificial e o impacto das redes sociais, com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim. Também houve debate sobre os desafios da justiça eleitoral relacionados à cota de gênero e raça, com a presença do ministro do TSE, Sérgio Silveira Banho.
A conferência de encerramento ficou a cargo do ministro André Mendonça, que ainda recebeu moção de congratulação do presidente da OAB-MS e o título de cidadão sul mato-grossense concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa de MS.
