CST da Moradia Popular recebe representante da Secretaria Municipal de Habitação de Cuiabá
A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa recebeu apresentações de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab) durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (1º). Na ocasião, foram resumidas as ações da gestão da capital no setor e expostas reivindicações de pessoas que buscam acesso à habitação popular.
O coordenador técnico de habitação de Cuiabá, Alan Segóvia, explicou que a administração municipal priorizou a regularização fundiária e informou que o programa para construção de unidades habitacionais da prefeitura, que atenderia trabalhadores do aterro sanitário, está paralisado. Segundo o representante, o déficit habitacional na capital é de cerca de 100 mil famílias, sendo que em 2018 foram mais de 48 mil inscritos para o residencial Nico Baracat.
De acordo com as informações apresentadas, atualmente está em andamento a contratação de empresas para a construção de 900 novas unidades habitacionais no município no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com previsão de início das obras em agosto ou setembro deste ano e entrega das residências em dezembro de 2025.
Já o presidente da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, Walter Arruda, chamou atenção para o que ele chamou de um “apagão” nas políticas públicas de moradia popular e pediu a reativação do Conselho Estadual de Cidades. Ele afirmou que a reativação desses conselhos é uma obrigação, pois é uma previsão legal, e que isso contribuiria para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que muitas vezes estão à margem.
Arruda também avaliou que a CST da Moradia Popular, criada em maio deste ano, tem contribuído de maneira significativa para um debate que estava deixado de lado, aproximando as entidades e a realidade dos moradores com as questões de habitação.
Ainda participaram da reunião representantes de outras instituições, como Caixa Econômica Federal e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), adiantou que está prevista uma visita a Rondonópolis no próximo dia 19 para conhecer a realidade local.
