Escola Superior da Magistratura institui “Medalhão Desembargador João Antônio Neto”
O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) criou o “Medalhão Desembargador João Antônio Neto” em homenagem ao primeiro diretor da Escola. A honraria tem como objetivo reconhecer e prestigiar indivíduos que tenham contribuído de maneira significativa, seja no âmbito acadêmico, institucional ou profissional, para a magistratura estadual e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
A criação do Medalhão foi formalizada pela Resolução n. 01/2025 da Esmagis-MT, publicada na edição n. 11.915 do Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 de março de 2025.
De acordo com o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis-MT, a iniciativa do Conselho Consultivo reflete o compromisso da Escola com sua missão institucional de promover o aprimoramento técnico, científico e cultural dos magistrados estaduais. Ele destacou que o Medalhão busca reconhecer aqueles que, com dedicação e compromisso, contribuem de forma relevante para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a excelência no exercício da magistratura em Mato Grosso.
O Medalhão Desembargador João Antônio Neto foi idealizado para valorizar professores, juristas, servidores, colaboradores e personalidades que tenham prestado serviços de grande relevância à Esmagis-MT e ao desenvolvimento do ensino jurídico. Além disso, a honraria visa estimular e reconhecer o engajamento de profissionais que, por meio de suas atividades acadêmicas, institucionais ou administrativas, promovem um sistema de Justiça mais eficiente e qualificado.
Características do Medalhão
O medalhão será confeccionado em metal dourado, com 50 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, simbolizando mérito e excelência. Ele terá a logomarca da ESMAGIS-TJMT em alto relevo, representando os valores e a identidade da Instituição. O design exclusivo reflete os princípios da magistratura e da Escola.
Critérios para Concessão
Conforme a Resolução, a concessão do Medalhão será feita por decisão do(a) diretor(a)-geral da Escola, submetida à aprovação do Conselho Consultivo, considerando os seguintes requisitos:
- Ter prestado serviços relevantes à Esmagis-MT, contribuindo para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados estaduais.
- Destacar-se em atividades acadêmicas, jurídicas ou administrativas em benefício do Poder Judiciário de Mato Grosso.
- Colaborar, de forma direta ou indireta, para a qualificação dos magistrados e para o avanço do ensino jurídico no estado.
A escolha será formalizada por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), acompanhada de uma justificativa detalhada sobre os méritos do homenageado.
Cerimônia de Entrega
A entrega do Medalhão será realizada em uma solenidade oficial, podendo ocorrer em eventos institucionais promovidos pela Esmagis-MT, como seminários, congressos, encontros jurídicos, formaturas, homenagens ou até mesmo em cerimônias especialmente dedicadas à honraria, conforme decisão da Direção-Geral. Além do medalhão, o agraciado receberá um certificado contendo sua identificação e a justificativa para a homenagem.
O desembargador Márcio Vidal reforçou que a concessão do Medalhão será regida por critérios rigorosos, respeitando os princípios da impessoalidade, do mérito e da relevância dos serviços prestados, de acordo com as deliberações do Conselho Consultivo.
Clique neste link para acessar a íntegra da Resolução n. 01/2025.
