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Ministro do STJ afirma que inclusão é prioridade do Judiciário e elogia capacitação do TJMT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca foi um dos participantes da 6ª edição do “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, realizada nesta sexta-feira (5) em Cuiabá. Conectado virtualmente, a fala do ministro não foi apenas protocolar, mas um reconhecimento de que o Judiciário tem papel decisivo na construção de um país onde a inclusão não seja exceção, mas regra e direito garantido.
Fonseca elogiou a iniciativa do TJMT, destacando a gestão do presidente José Zuquim Nogueira, e reconheceu a relevância do trabalho da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora e vice-presidente da Corte, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
“Eventos como este consolidam o papel do Poder Judiciário como agente de transformação social, orientando-se pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do acesso pleno à justiça”, externou.
O magistrado também ressaltou que a inclusão deve ser orientada por acolhimento e participação, reforçando que tanto o CNJ quanto o STJ têm avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e acessível no sistema de justiça.
“O CNJ tem avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e à implementação de práticas que assegurem uma justiça mais atenta às necessidades individuais. O STJ também reafirma a proteção integral das pessoas com deficiência, orientando o sistema de justiça para uma atuação sensível e informada”, afirmou.
Ao finalizar, observou que iniciativas como a do TJMT Inclusivo são fundamentais para qualificar profissionais, sensibilizar instituições e fortalecer direitos.
“Por isso considero este evento não apenas oportuno, mas necessário. O CNJ e o Comitê de Pessoas com Deficiência têm implementado diretrizes de acessibilidade e inclusão que promovem direitos e transformam vidas dentro do sistema de justiça brasileiro”, concluiu.
Sobre o TJMT Inclusivo
O TJMT Inclusivo é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltada à capacitação e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), unindo conhecimento técnico, sensibilidade social e compromisso institucional.
Idealizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Esmagis-MT e a Escola dos Servidores, o projeto promove formações multidisciplinares para magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, famílias e sociedade em geral.
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