Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas, afirmando: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que há indícios de fato delituoso para justificar a abertura de uma ação penal contra o senador, uma vez que sua “conduta dolosa” consistiu em “expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, o advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, defendeu a rejeição da denúncia, afirmando que o parlamentar usou uma “expressão infeliz” em um “ambiente jocoso, num ambiente de festa junina”, referindo-se à “eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”.
