Sinop: assassino de criança que foi morto a tiros havia conseguido progressão para regime semiaberto

João Ferreira da Silva, de 52 anos, que foi morto a tiros hoje de manhã em frente a um hotel no bairro Santa Mônica, ficou mais de 20 anos preso em regime fechado e, em audiência, ontem, o juiz Walter Tomaz da Costa, da 3ª Vara Criminal de Sinop, concedeu a progressão para o regime semiaberto. Condenado a 52 anos e 6 meses por crimes graves, ele estava preso desde 2005.

Além da decisão, que considerou que o detento já havia cumprido o requisito objetivo desde 2014, após remições de pena e detração. Durante quase uma década, a progressão foi negada com base em sucessivos exames criminológicos desfavoráveis. No entanto, um laudo psicológico recente, emitido no ano passado, concluiu que o reeducando não apresenta sinais de periculosidade, demonstrando consciência do crime, controle emocional e condições de convivência social.

O magistrado alertou que manter João indefinidamente no regime fechado, apesar do cumprimento dos requisitos legais, equivaleria a uma forma indireta de “pena perpétua”, o que é proibido pela Constituição. “Utilizar o sofrimento como método educativo pertence ao domínio da tirania”, escreveu o juiz, citando Cesare Beccaria. Ele reforçou que a execução penal não pode assumir caráter punitivo sem fim, sob pena de se afastar dos princípios da dignidade humana e da legalidade.

O Ministério Público se manifestou contra a progressão e pediu novo exame psiquiátrico, mas o juiz entendeu que tal exigência criaria um tratamento desigual, rejeitando a solicitação e enfatizando que o sistema não pode transformar a pena em castigo perpétuo.

Sem familiares localizados, o preso seria acolhido provisoriamente por uma casa de apoio ligada a um pastor que atua na penitenciária. Por falta de unidade adequada para o regime semiaberto no Estado, a progressão será cumprida em modelo “semiaberto harmonizado”, sem uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, o juiz descartou o uso de tornozeleira eletrônica para o preso ao considerar que o monitoramento não é necessário no caso. Ele afirmou que, embora ajude na fiscalização, o equipamento carrega forte estigma, dificulta a reinserção social e pode até aumentar o risco de reincidência. O magistrado destacou que a lei não obriga a aplicação da tornozeleira e que o dispositivo deve ser usado apenas quando houver periculosidade comprovada — o que não se verifica, já que o detento nunca cometeu falta grave nem apresentou risco concreto. Além disso, citou o custo do equipamento e ressaltou que a imposição automática do monitoramento viola princípios de proporcionalidade e dignidade humana.

Conforme a decisão, João deveria cumprir uma série de condições, como trabalhar durante o dia, permanecer em casa no período noturno, não cometer novas infrações, comparecer mensalmente ao Judiciário e manter endereço atualizado. O juiz também determinou a expedição do alvará de soltura.

João foi assassinado por volta das 6h50 desta quarta-feira. Câmeras de segurança registraram a movimentação de ao menos dois suspeitos. Um deles, usando moletom, uma máscara e boné, entra na recepção e sai. Posteriormente, João sai de dentro do hotel, momento em que chega um segundo suspeito. Ele é rendido por um dos suspeitos, que em seguida checa aparentemente algo e, em seguida, atira. Em seguida, os dois suspeitos fogem.

Na época, João foi preso após tentar violentar um menino de 12 anos, também em uma construção no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao cemitério. Após buscas no local, a polícia encontrou bolinhas de gude do garoto Bruno, que havia desaparecido dias antes. A polícia também localizou um pedaço de madeira com manchas de sangue.

João acabou confessando ter assassinado Bruno e indicou o local em que havia enterrado o corpo em frente à casa. O corpo do garotinho estava na cova de aproximadamente um metro, nu e com as mãos amarradas. As roupas estavam em uma sacola ao lado do corpo.

O crime comoveu a cidade e cerca de 500 pessoas tentaram invadir a delegacia municipal para linchar o responsável pelo homicídio. João precisou ser transferido para Cuiabá, onde acabou fugindo. Ele ficou poucas horas em liberdade e foi recapturado em um terminal rodoviário no bairro Novo Horizonte. Meses depois, foi transferido novamente para Sinop.

Em 2008, foi condenado a 42 anos de prisão pelo homicídio. Em outro processo, foi sentenciado a mais 10 anos de cadeia por atentado violento ao pudor contra criança.