Solo Seguro: Corregedoria participa de entrega 443 títulos em Várzea Grande

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa da entrega de 443 títulos de propriedade aos moradores do Residencial 8 de Março, em Várzea Grande. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, irá prestigiar a solenidade que será realizada terça-feira (15 de julho), às 18h30, no Ginásio Antônio Sotero de Almeida, na região do Grande Parque do Lago.

A ação integra o Programa Solo Seguro – Favela, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e executado em Mato Grosso sob coordenação da CGJ. O objetivo é garantir segurança jurídica a famílias que, há décadas, vivem em áreas sem regularização fundiária. No estado, o programa já resultou na entrega de mais de mil títulos, com atenção especial ao protagonismo feminino na ocupação e manutenção desses territórios.

 “A regularização fundiária transforma a vida das pessoas. O Solo Seguro é o programa mais impactante no que diz respeito à garantia de cidadania, dignidade e valorização das famílias em situação de vulnerabilidade. E o Judiciário tem papel essencial nesse processo”, afirmou o corregedor, desembargador Lindote.

De acordo com prefeita várzea-grandense, Flávia Moretti, a entrega dos títulos no Residencial 8 de Março encerra uma espera de quase 20 anos por reconhecimento legal da posse dos imóveis. Os documentos foram emitidos e registrados em cartório sem qualquer custo para os beneficiários, resultado da articulação entre o Judiciário, Prefeitura, governo do Estado, por meio do Intermat, a Assembleia Legislativa e demais parceiros institucionais.

Os registros foram repassados pela Corregedoria há cerca de um mês, durante Seminário Híbrido Solo Seguro Favelas. Com os documentos em mãos, as famílias se tornarão oficialmente proprietárias de seus lares. “Essa é uma conquista que representa dignidade, cidadania e tranquilidade para centenas de famílias”, disse a prefeita. “Eu acompanhei esse processo ainda como presidente da OAB de Várzea Grande e, hoje, como prefeita, é gratificante ver esse ciclo ser concluído com justiça e respeito à população”, completou.

O evento contará ainda com a presença de representantes do Ministério Público, cartórios, secretarias municipais e estaduais, além de lideranças políticas e comunitárias.

Solo Seguro – Favela  – Na primeira edição, promovida entre 3 e 7 de junho de 2024, a CGJ-TJMT articulou ações em quatro municípios, com a entrega de 1.541 títulos registrados em cartório nesta modalidade. Somados aos títulos  na modalidade – Solo Seguro Amazônia, Mato Grosso entregou 8.134 documentos de Regularização Fundiária.