TJ-MT reduz pena de motorista que causou morte de chapeiro em Sinop

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu em parte um recurso da defesa e reduziu a pena do motorista condenado pela morte do chapeiro Cristiano de Oliveira Machado Friguetto, de 31 anos, em setembro de 2022, em Sinop. A pena caiu de 2 anos e 4 meses para 2 anos de detenção, em regime aberto, e a suspensão do direito de dirigir, de 2 meses e 10 dias para 2 meses.

O acidente foi na madrugada de 15 de setembro de 2022, no cruzamento das avenidas dos Tarumãs e das Acácias. Segundo a denúncia, o réu dirigia um Virtus, ignorou a parada obrigatória, entrou na rotatória em alta velocidade e bateu na moto da vítima, que morreu no local.

A defesa apontou contradição no acórdão, que usou a admissão do motorista de que não parou totalmente para justificar a culpa, mas depois disse que não houve confissão. O relator, desembargador Eduardo Calmon de Almeida Cezar, concordou e reconheceu a confissão qualificada como atenuante. A pena não pôde ficar abaixo do mínimo legal, conforme a Súmula 231 do STJ.