Governo cria grupo para revisar seguros em concessões
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a criação de um grupo de trabalho técnico voltado a reavaliar as normas de seguros, garantias e gestão de riscos que regem os contratos de concessão e arrendamento nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário do país.
Desenvolvimento
A iniciativa, batizada de GT-SegInfra, tem como objetivo central estudar possíveis melhorias nas regras atualmente aplicadas a esses contratos, que envolvem grandes investimentos e riscos operacionais significativos. O grupo técnico ficará responsável por analisar o modelo vigente de seguros e garantias exigidos das empresas concessionárias e arrendatárias, buscando identificar pontos de aprimoramento que possam trazer mais segurança jurídica e financeira tanto para o poder público quanto para os agentes privados envolvidos nesses empreendimentos de infraestrutura.
A proposta surge diante da necessidade de modernizar os mecanismos de proteção contratual em setores estratégicos para a economia nacional, considerando que portos, aeroportos e hidrovias representam pilares fundamentais para o escoamento de produção e a movimentação de pessoas e mercadorias em todo o território brasileiro.
Conclusão
Com a instituição desse grupo técnico, o Ministério de Portos e Aeroportos sinaliza um movimento de revisão regulatória que pode impactar diretamente as condições de contratos futuros e vigentes nesses três segmentos de infraestrutura. A expectativa é que as propostas resultantes do trabalho contribuam para um ambiente de negócios mais robusto e previsível no setor.
Fonte: VG Notícias
Da redação / Fernando Oliveira
