Justiça condena página em rede social por divulgar foto de mãe abraçada ao filho morto no Nortão

A Justiça de Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop) condenou um blogueiro ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mãe que teve a imagem divulgada nas redes sociais sem autorização. A mulher aparecia abraçada ao corpo do filho, vítima de homicídio, momentos após o crime, em janeiro de 2023. De acordo com o processo, a mãe da vítima chegou ao local, abraçou o corpo do filho e chorou. O réu filmou a cena e publicou o conteúdo em seus perfis no Facebook e no Instagram, onde possui mais de 10 mil seguidores.

Na ação, a Defensoria Pública, que representou a mãe, alegou que a exposição da imagem foi feita sem autorização e agravou o quadro psiquiátrico da mulher, que já fazia tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). As filhas da vítima chegaram a pedir que o conteúdo fosse retirado, mas foram bloqueadas pelo blogueiro, sendo necessária uma ação judicial para determinar a exclusão das postagens.

O blogueiro não se manifestou no processo, o que gerou a presunção de veracidade dos fatos. Ao analisar o caso, o juiz Guilherme Leite Roriz destacou que o homicídio em via pública é um fato de interesse público e que a notícia do crime poderia ser divulgada. No entanto, avaliou como desnecessária a ação de publicar a imagem da mãe no momento de luto.

“O próprio texto do requerido demonstra que o fato era plenamente narrável sem ela: descreve o crime, a dinâmica dos disparos e a morte da vítima no local. A imagem da autora, reconhecível, ajoelhada sobre o asfalto e abraçada ao corpo ensanguentado do filho, nada acrescenta à informação. Acrescenta apenas a exposição de uma mãe no momento mais íntimo e doloroso de sua vida”, afirmou o magistrado na sentença.

O juiz também citou que, na própria legenda da publicação, o blogueiro reconheceu que a cena era forte, mas justificou a divulgação afirmando que ela seria necessária para “dar um choque de realidade em jovens envolvidos com o crime”. Para o juiz, a finalidade pedagógica alegada não autoriza a exposição da dor da mãe.

Com a decisão, o blogueiro foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, com juros de mora desde o dia seguinte ao crime e correção monetária. Ele também deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, que serão revertidos à Defensoria Pública de Mato Grosso.