AMM teme redução na arrecadação dos municípios de Mato Grosso com reforma tributária

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o Maninho, demonstrou preocupação com o impacto da reforma tributária nas finanças das prefeituras de Mato Grosso. Para ele, o novo modelo de repartição dos impostos pode diminuir a arrecadação municipal, sobretudo nas cidades menores, porque o Estado tem grande capacidade produtiva, mas uma população reduzida em relação aos grandes centros consumidores.

Conforme informou a Gazeta Digital, a entidade vem orientando as prefeituras a se prepararem para as mudanças, especialmente porque parte da arrecadação passará a ser distribuída de acordo com o local de consumo. “Olha, pelos estudos prévios, nós temos uma grande preocupação de cair a arrecadação dos municípios. A lei foi aprovada, a reforma tributária, um dos princípios ali da tributação é o fator população-consumo”, afirmou, em entrevista ao Jornal do Meio-Dia.

Segundo Maninho, os municípios menores tendem a ser os mais atingidos, já que a mudança nos critérios de distribuição pode comprometer receitas essenciais para manter serviços públicos e investimentos. Para reduzir os efeitos, a AMM tem promovido reuniões com prefeitos, secretários de Fazenda e equipes de fiscalização e tributação; mais de 12 encontros foram realizados neste ano para orientar gestores e servidores.

A associação também recomenda que as prefeituras mantenham atualizados os cadastros e os sistemas de cobrança de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de regularizar a cobrança da dívida ativa. De acordo com o presidente, o lançamento correto dessas receitas é importante para a formação do fundo garantidor e para evitar perdas no próximo ano.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estima que Mato Grosso possa acumular perdas de R$ 10 bilhões até o fim da transição. Maninho afirmou que os municípios também estão expostos a esses impactos e que a AMM orienta os gestores a aplicar bem os recursos, manter o orçamento sob controle e gastar menos, para que as perdas não pesem tanto nas contas das prefeituras.

A reforma tributária prevê a substituição gradual dos tributos sobre o consumo por novos impostos, com alterações progressivas nos critérios de arrecadação e distribuição. A transição começou em 2026 e seguirá pelos próximos anos, exigindo adaptação de estados e municípios.