Projeto quer taxar bets para custear tratamento de vício no SUS
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pretende obrigar empresas de apostas esportivas e cassinos online a contribuir financeiramente com o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é destinar recursos para ações de prevenção e tratamento do transtorno do jogo, condição que tem preocupado autoridades de saúde no país.
Como funcionaria a proposta
De acordo com o texto, as chamadas bets — plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais — passariam a ser responsáveis por bancar parte dos custos relacionados ao cuidado de pessoas diagnosticadas com dependência de jogos de azar. A medida busca criar uma fonte de custeio específica para atender pacientes que desenvolvem o transtorno em decorrência do uso frequente desse tipo de serviço.
O crescimento do setor de apostas online no Brasil nos últimos anos tem sido acompanhado por um aumento nos relatos de casos de vício, o que reforça a necessidade discutida pelos parlamentares de vincular a atividade econômica das empresas a uma contrapartida voltada à saúde pública.
Impacto para o sistema de saúde
Caso avance, a proposta pode representar um reforço financeiro para o SUS, permitindo ampliar a estrutura de atendimento a pessoas afetadas pelo transtorno do jogo, incluindo prevenção, acompanhamento psicológico e tratamento especializado.
A iniciativa ainda depende de tramitação legislativa para ser aprovada e regulamentada, cabendo às próximas etapas do processo definir os detalhes de aplicação da taxa e a forma de repasse dos valores arrecadados.
Fonte: VG Notícias
Da redação / Fernando Oliveira
